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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação anulatória de débito fiscal. ISS. Leasing. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Agravo de instrumento - ação anulatória de débito fiscal - ISS
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:08
Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança

Pacta sunt servanda
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:46
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:29
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados

Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:15
Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento
Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência não está amparada em lei.
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Array Publicado em 2021-10-11T14:19:52+00:00
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